IBRADIM lança publicação inédita sobre resolução de conflitos imobiliários
Saiu a mais recente publicação do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM) intitulada “Arbitragem, Mediação e Dispute Board no Mercado Imobiliário”, obra que reúne especialistas de diversas áreas para discutir soluções modernas e eficientes na prevenção e resolução de conflitos no setor imobiliário. O livro foi desenvolvido ao longo de três anos pelas Comissões Temáticas […]
DMSA fecha parceria inédita com a URBA CAPITAL
A DMSA fechou acordo de parceria com a URBA CAPITAL para oferecer produtos financeiros como o empréstimo com garantia imobiliária aos seus clientes. Saiba mais pelos nossos canais digitais e aproveite essa oportunidade.
Cartórios lançam serviço de registro de provas digitais com fé pública
Na última segunda-feira, 5, os cartórios de notas passaram a disponibilizar a ferramenta e-Not Provas, voltada à produção de provas sobre conteúdos disponíveis na internet. O novo serviço digital permite registrar informações publicadas em sites, mensagens trocadas em aplicativos e postagens em redes sociais, com validade jurídica. Fé pública Integrado à plataforma e-Notariado, o sistema […]
Atos notariais fora da circunscrição: Riscos, impactos e o princípio da accountability territorial extrajudicial
Fundamentos legais da territorialidade O sistema notarial e registral brasileiro desempenha função essencial para a garantia da cidadania, da segurança jurídica e do desenvolvimento econômico. De acordo com dados do CNJ, existem mais de 12.253 serventias extrajudiciais espalhadas pelos 5.568 municípios brasileiros, responsáveis por milhões de atos anuais e pela geração de mais de 106.021 […]
Advocacia colaborativa e notariado: O Direito com alma
A construção de uma sociedade pacificada e juridicamente segura exige que o Direito seja compreendido não apenas como instrumento de resolução de litígios, mas como ferramenta de convivência social, conforme propõe Miguel Reale em sua Teoria Tridimensional do Direito. Num movimento discreto, mas crescente, uma pequena parte da advocacia contemporânea vem se transformando, deixando de […]
A lógica por trás das normas do extrajudicial de SP
Inventário em cartório é até 88% mais barato que na Justiça em SP
Em um momento em que o planejamento patrimonial ganha urgência com a iminência da entrada em vigor da reforma tributária e o consequente aumento da tributação sobre os bens imóveis, antecipar ou regularizar a transmissão de patrimônio entre os herdeiros passa a ser uma preocupação econômica para as famílias paulistas. E a escolha do caminho […]
Academia precisa contribuir com proteção de terras, diz advogada
É papel da academia — e dos estudiosos do Direito, em particular — elaborar, junto com o poder público, uma estratégia eficiente para proteção da soberania fundiária brasileira, de forma complementar ao arcabouço legal que regula a compra de terras por estrangeiros. É o que afirma a professora de Direito Constitucional e advogada Mônica Sapucaia Machado. Segundo […]
A atividade imobiliária e o Direito
Este é o título de obra coletiva lançada recentemente sob a coordenação do professor Osvaldo Agripino para a qual o professor Marco Tura, ao lado do professor Danilo Vilela, escreveu trabalho decorrente de palestra que proferiu no Instituto Brasileiro de Direito Imobiliários tratando de resolução de conflitos na área. O texto, denso e inovador, merece leitura atenta […]
Lançada a Câmara de Arbitragem do Colégio Notarial do Brasil em São Paulo
A tarde do terceiro dia (29/08) do XXIV Congresso Paulista de Direito Notarial esteve repleta de assuntos relevantes para os notários. Começando pela mesa “Mediação e Arbitragem Notarial: métodos alternativos de resolução dos conflitos”, que contou com grandes nomes do Direito nacional. Como mediador, o Doutor (UnB), Notário (DF), Vice-presidente (CNB/DF), Membro da Academia Notarial […]